Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 348/25 insere no Código [...]
Encontramos 37 resultados para o termo Defesa Do Consumidor
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 348/25 insere no Código [...]
A guerra no Oriente Médio entre Israel e o grupo terrorista palestino Hamas chegou ao 24º dia e já deixou 9.706 pessoas mortas. Os dados [...]
Foi aprovado, na Câmara de Vereadores, o Projeto de Resolução apresentado pela Vereadora Beatriz Souza, que adiciona a temática "Direitos dos [...]
Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostra que, nos últimos cinco anos, os reajustes dos planos de [...]
Com acusações de ação de cambistas e falta de organização na venda de ingressos para os shows da cantora Taylor Swift no Brasil, o Procon [...]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (29), a [...]
Estudo do Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em parceria com o Instituto [...]
O Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade) instaurou processo administrativo para investigar possíveis [...]
O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de [...]
O cancelamento dos shows do Coldplay no Brasil pegou os fãs de surpresa. A banda britânica faria duas apresentações no Rio de Janeiro e seis em [...]